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ABRASCE LANÇA GUIA SOBRE DIREITO DIGITAL

Destinado ao setor de shoppings, o e-book aborda temas como estratégias para marketplaces, Marco Legal Digital e Lei Geral de Proteção de Dados

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lança nesta semana o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, com conteúdo de orientação para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Elaborado em parceria com o escritório L.O. Baptista Advogados, em formato e-book, o guia (exclusivo para associados) é uma iniciativa inédita no Brasil dentre os guias legais e aborda estratégia omnichannel, plataformas e-commerce e marketplace, Marco Legal Digital, Lei Geral de Proteção de Dados, disputas online e tributação. Em 21 de janeiro, a Abrasce também promoverá um webinar de direito digital com a participação da gerente da área jurídica da entidade, Gisele Pimentel, e dos sócios do L.O. Baptista Advogados, Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, que coordenaram a elaboração do guia.

“O ritmo das transformações digitais se acelerou com a pandemia da Covid-19 e, com as restrições impostas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, as vendas online deram um salto no mercado brasileiro. Elaboramos este material com o objetivo de orientar a forma de atuação de nossos associados”, afirma Gisele. Segundo dados do Painel TIC Comércio Eletrônico, houve aumento dos usuários de internet que realizam compras online em todas as regiões do País, com incremento maior entre as mulheres – passando de 39% em 2018 para 70% em 2020. Já a comunicação direta entre empresas e consumidores, via aplicativos de mensagens instantâneas, para mediar a compra de produtos ou serviços, passou de 26% em 2018 para 46% no primeiro período da pandemia (março, abril e maio).

Para Esther Cunha, antes mesmo da pandemia, já se notava a tendência de os shoppings terem a sua própria plataforma de comércio eletrônico e marketplace. “Ao longo de 2020, esse movimento foi acelerado pela mudança de hábito dos consumidores, que viram no comércio eletrônico um grande aliado diante do distanciamento social. Procuramos elaborar um material didático, com conteúdo atualizado, abordando os principais aspectos jurídicos relativos às plataformas digitais”, conclui. As principais dúvidas de gestores de shopping centers nortearam a elaboração do guia. “Ele orientará os atores no setor de shoppings e associados da Abrasce para o gerenciamento digital de suas atividades comerciais, seu relacionamento com o público e parceiros e conformidade com as leis e regulamentos relevantes do marco legal digital”, afirma Fabricio Polido.

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